Santa Sé (Vaticano)

O Brasil e a Santa Sé mantêm relações diplomáticas desde 23 de janeiro de 1826, quando o papa Leão XII recebeu as cartas credenciais de monsenhor Francisco Corrêa Vidigal, que havia sido enviado a Roma pelo Imperador Pedro I para efetuar gestões em favor do reconhecimento da independência, proclamada em 1822. Em 1902, a representação diplomática da Santa Sé no Brasil foi elevada à categoria de Nunciatura. A representação brasileira junto à Santa Sé foi elevada à categoria de Embaixada em 1919.

Os católicos correspondem a mais de 50% da população brasileira (2022), o que faz com que o Brasil seja considerado, pela Santa Sé, o maior país católico do mundo, onde atua o mais numeroso episcopado da Igreja (mais de 400 bispos, dentre titulares, substitutos e eméritos). A atividade da Igreja Católica no Brasil é orientada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), hoje presidida por Dom Jaime Spengler, Arcebispo de Porto Alegre e Cardeal criado no Consistório de dezembro de 2024.

A pauta bilateral entre Brasil e Santa Sé registra boa dose de convergências com relação a uma série de questões debatidas no plano multilateral. As posições se aproximam em matéria de defesa do multilateralismo, combate à fome e à pobreza, garantia da paz e da segurança, mudança do clima e meio ambiente, transição energética justa e inclusiva, desarmamento e não proliferação, direitos humanos, migrantes e refugiados, além da redução de desigualdades entre países e dentro de países, a prevenção e o combate ao crime transnacional organizado, assim como ao terrorismo.

Em 2008, foi assinado Acordo sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, que consolida regras para a atuação da Igreja no país. O objetivo principal do Acordo é conferir às relações do Brasil com a Santa Sé segurança jurídica reforçada, sempre de acordo com o princípio de laicidade do Estado. O acordo está em vigor desde 2010.

O Brasil já recebeu cinco visitas papais: três de João Paulo II (1980, 1991 e 1997), uma de Bento XVI (2007) e, em julho de 2013, a primeira viagem fora da Itália do Papa Francisco, por ocasião da XXX Jornada Mundial da Juventude do Rio de Janeiro.

O ano de 2023 marcou nova etapa na intensificação da troca de visitas de alto nível de lado a lado, tanto no âmbito federal, quanto subnacional. Em junho de 2023, o Presidente Lula visitou o Vaticano, tendo se encontrado com o Papa Francisco e com o Arcebispo Edgar Peña Parra, "Sostituto" para os Assuntos Gerais da Secretaria de Estado da Santa Sé. Em abril de 2024, o Secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Pietro Parolin, efetuou visita oficial ao Brasil, com passagem por São Paulo, Brasília e Aparecida. Na ocasião, foi recebido pelo Presidente Lula e manteve encontro com o Embaixador Celso Amorim, Assessor Especial do Presidente da República.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Secretaria de Estado da Santa Sé mantêm mecanismo de consultas políticas, que se reuniu em três ocasiões: (i) em setembro de 2006, entre a Diretora do Departamento de Europa, Ministra Maria Edileuza Fontenele Reis, e o Subsecretário para Relações com os Estados, Monsenhor Pietro Parolin, no Vaticano; (ii) em outubro de 2008, entre o Subsecretário-Geral de Política I (SGAP I), Embaixador Everton Vieira Vargas, e o Subsecretário para as Relações com os Estados, Monsenhor Pietro Parolin, no Vaticano; e (iii) em setembro de 2016, entre o Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte (SGEAM), Embaixador Fernando Simas Magalhães, e o Subsecretário para Relações com os Estados, Monsenhor Antoine Camilleri, no Vaticano.

O Brasil possui mais de quarenta santos que nasceram ou viveram no país. São eles: São Roque González de Santa Cruz, Santo Afonso Rodrigues e São João de Castilho, mártires do Rio Grande do Sul; Santo Antônio de Sant’Ana Galvão, nascido em Guaratinguetá, São Paulo; Santa Paulina do Coração Agonizante de Jesus, nascida na Itália; São José de Anchieta, nascido na Espanha; Santo André de Soreval e companheiros, mártires de Cunhaú e Uruaçu; vinte e cinco homens e cinco mulheres mártires do Rio Grande do Norte; e Santa Dulce dos Pobres, nascida em Salvador, Bahia.

Cabe ainda menção ao caso do Padre Cícero, reabilitado em carta enviada pelo Cardeal Pietro Parolin à diocese do Crato, em que a biografia e as ações do religioso brasileiro são consideradas consoantes com o modelo de Igreja propugnado pelo Papa Francisco. No dia 20 de agosto de 2022, durante missa, o bispo de Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, afirmou que recebera do Vaticano o “nihil obstat”, datado de 24 de junho de 2022, para dar início ao processo de beatificação de Padre Cícero, agora intitulado "servo de Deus". Em 30 de novembro do mesmo ano, deu-se início à fase diocesana do processo. A canonização de santos brasileiros é elemento significativo no relacionamento bilateral, sobretudo quando se tem presente a condição do Brasil de maior país católico do mundo.

Cronologia das relações bilaterais

2026 - Comemoração dos 200 anos de relações diplomáticas.

2024 - Visita do Secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Pietro Parolin, ao Brasil (abril). Nova visita do Cardeal Parolin ao Brasil, por ocasião da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro (novembro).

2023 - Visita do Presidente Lula ao Vaticano e encontro com o Papa Francisco (junho).

2019 - Canonização da Irmã Dulce (outubro), com a presença do Vice-Presidente, Hamilton Mourão, além de outras autoridades brasileiras.

2019 - Visita de trabalho do Ministro de Estado Ernesto Araújo ao Vaticano (8 de maio).

2017 - Cerimônia de canonização dos mártires de São Gonçalo do Amarante e de Canguaretama, que elevou de 6 para 36 o número de santos brasileiros. O senhor PR foi representado pela senhora AGU, ministra Grace Mendonça, que manteve reunião com o secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Pietro Parolin.

2016 - Reunião de consultas políticas Brasil-Vaticano (entre o senhor SGEAM e o Subsecretário para Relações com os Estados, monsenhor Antoine Camillieri).

2014 - Visita do Vice-Presidente Michel Temer e do Presidente do Congresso Renan Calheiros a Roma para assistir à missa de canonização do Padre José de Anchieta, SJ (abril).

2014 - Presidente Dilma Rousseff assiste, no Vaticano, ao Consistório de criação de novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Orani Tempesta (fevereiro).

2013 - Primeira visita do Papa Francisco ao Brasil, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro (julho).

2013 - Primeira visita da Presidente Dilma Rousseff ao Vaticano, para participar da Missa Inaugural do Papa Francisco (março).

2012 - Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota ao Vaticano (17 de outubro).

2008 - Segunda visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vaticano. Assinatura do Acordo sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (novembro).

2008 - Reunião de Consultas Políticas entre o Subsecretário de Assuntos Políticos I, Embaixador Everton Vieira Vargas, com o Subsecretário para as Relações com os Estados, Monsenhor Pietro Parolin (outubro).

2007 - O Papa Bento XVI visita o Brasil e abre os trabalhos da V Reunião da Conferência Episcopal Latino-Americana.

2005 - Primeira visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vaticano, para participar do funeral do Papa João Paulo II.

2000 - Visita do Secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Angelo Sodano, ao Brasil.

1997 - Terceira viagem de João Paulo II ao Brasil, no contexto do II Encontro Mundial com as Famílias, no Rio de Janeiro.

1997 - O Presidente Fernando Henrique Cardoso realiza a primeira Visita de Estado de Presidente brasileiro à Santa Sé.

1991 - Segunda viagem de João Paulo II ao Brasil.

1990 - Visita do Presidente Fernando Collor ao Papa João Paulo II.

1986 - Visita do Presidente José Sarney ao Papa João Paulo II.

1985 - Presidente eleito Tancredo Neves visita o Papa João Paulo II.

1980 - João Paulo II é o primeiro Papa a visitar o Brasil.

1934 - Primeira visita de um Secretário de Estado da Santa Sé ao Brasil, Cardeal Eugenio Pacelli, futuro Papa Pio XII.

1919 - A representação brasileira junto à Santa Sé é elevada ao nível de Embaixada.

1905 - O Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, torna-se o primeiro brasileiro e latino-americano a ser criado Cardeal.

1891 - A primeira Constituição republicana estabelece a separação entre Estado e Igreja e a liberdade religiosa.

1872-1875 - A “Questão religiosa”, envolvendo o poder de nomear bispos, abala o relacionamento entre a Igreja e o Império.

1862 - Acordo sobre Missões Apostólicas entre os Indígenas, por troca de notas de 28 de outubro.

1826 - Mons. Francisco Corrêa Vidigal, Plenipotenciário enviado por Dom Pedro I, apresenta cartas credenciais ao Papa Leão XII.

1824 - A primeira Constituição brasileira formaliza o regime do Padroado, segundo o qual o catolicismo torna-se a religião oficial do Império.