Coordenação-Geral de Meio Ambiente
Planejamento Estratégico da CGMAB/DPP
A criação de um guia de análise se fez necessária para garantir padronização, transparência e consistência nas avaliações, reduzir erros, facilitar o treinamento, apoiar a tomada de decisões e documentar o processo analítico para futura rastreabilidade. Advinda da demanda de análise de componentes ambientais por esta Coordenação-Geral de Meio Ambiente, a necessidade de um documento norteador para a análise reside na padronização das informações apresentadas e avaliadas para e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
O Guia é composto de dois documentos básicos:
Guia de Análise para Componentes Ambientais de Projetos de Engenharia dos Modais Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário; e
Modelos editáveis:
- Relatório Relatório Preliminar de Avaliação Ambiental – RPAA;
- Relatório Básico de Avaliação Ambiental – RBAA;
- Relatório Final de Avaliação Ambiental.
A institucionalização e publicação do Guia de Análise de Componente Ambiental representa um marco significativo na consolidação de boas práticas ambientais neste DNIT. Esse guia, ao estabelecer diretrizes claras e objetivas para a avaliação dos componentes ambientais em projetos, promove maior rigor técnico e transparência nos processos de elaboração de projeto quando da abordagem à disciplina ambiental dos projetos de engenharia. Além de padronizar os critérios de análise, a publicação do guia reforça o compromisso com a sustentabilidade e o cumprimento das normas ambientais, facilitando a atuação dessa Autarquia, de projetistas e empreendedores em conformidade com a legislação vigente.
A Coordenação-Geral de Meio Ambiente é integrada pelas seguintes áreas:
Assessoria
Coordenação de Estudos e Projetos Ambientais
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João Felipe Lemos Cunha – Coordenador-Geral de Meio Ambiente
Telefone: (61) 3315-4191 - E-mail: joao.cunha@dnit.gov.br