Banco de Preços em Saúde (BPS)

O Banco de Preços em Saúde (BPS) é uma plataforma gerida pelo Ministério da Saúde para registrar informações sobre compras públicas e privadas de medicamentos e dispositivos médicos.

O BPS facilita a comparação entre preços pagos e valores regulados, tornando mais eficiente o processo de aquisição de itens de saúde por parte da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Isso o coloca como referência nacional para pesquisa e cotação de preços de medicamentos e dispositivos médicos, sendo de acesso gratuito para qualquer cidadão, órgão público ou instituição privada.

Para fortalecer a transparência e apoiar a otimização dos gastos públicos na área da saúde, o Ministério modernizou o sistema e lançou, em 2024, uma nova versão do BPS, que traz melhorias na experiência do usuário e novas funcionalidades.

A pasta deve integrar a nova versão do BPS, que registrará compras estaduais e municipais, ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), que registra compras federais. Dessa forma, as compras públicas de medicamentos e dispositivos médicos dos entes federativos serão consolidadas em uma única plataforma.

Padronização dos dados	Para garantir padronização e comparabilidade entre as compras registradas, o BPS utiliza as codificações e descrições do Catálogo de Materiais (CATMAT) no registro das compras.
Obrigatoriedade	Qualquer medicamento ou dispositivo médico pode ser registrado no sistema. Além disso, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) estabeleceu que o registro das compras de medicamentos é obrigatório para a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.
Relevância	O BPS desempenha um papel fundamental nas compras públicas e faz parte do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme estabelecido pela nova Lei de Licitações. Além disso, é o único sistema que permite a comparação entre preços pagos e valores regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Responsáveis pelos registros	Os gestores e técnicos do SUS responsáveis pelo registro de compras no BPS devem se cadastrar no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA), solicitando o perfil de “Responsável pela Instituição”. Após a aprovação do cadastro, terão acesso ao sistema e poderão registrar as aquisições.

Capacitação

O Ministério da Saúde promove regularmente capacitações para estados e municípios, reforçando junto aos gestores e usuários a importância do uso adequado e do registro correto das informações de compras públicas e privadas no sistema.

Para saber mais, assista ao vídeo explicativo do Banco de Preços em Saúde do SUS.

Como consultar as informações do BPS

As informações registradas no BPS podem ser consultadas por qualquer cidadão, tanto nas Bases Anuais Compiladas, em formato CSV, como por meio do Painel de Preços da Saúde, que facilita a compressão dos dados disponibilizados. Escolha, abaixo, onde deseja consultar os dados: