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Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC
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Consultas Públicas

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Publicado em 20/05/2022 11h38 Atualizado em 06/06/2025 17h05

As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Participa + Brasil.

Encontre o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Participa mais Brasil, plataforma onde o processo será concluído.

É muito importante que você preencha e grave o formulário de contribuição. Todos os formulários são considerados. Caso você não queira responder alguma pergunta, apenas escreva "não".

ANEXOS

Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado.

Você pode anexar até DOIS arquivos.

ATENÇÃO - O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.

OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.

CONSULTAS PÚBLICAS VIGENTES

Consulta Pública nº 47
.
Semaglutida para o tratamento de pacientes com obesidade graus II e III, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular
Publicada no DOU: 06/06/2025 Início: 09/06/2025 Término: 30/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

Consulta Pública nº 46
.
Liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2
Publicada no DOU: 06/06/2025 Início: 09/06/2025 Término: 30/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

Consulta Pública nº 45
,
Vacina adsorvida hexavalente acelular para crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos
Publicada no DOU: 06/06/2025 Início: 09/06/2025 Término: 30/06/2025

Demanda interna - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

Consulta Pública nº 44
.
Larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK
Publicada no DOU: 06/06/2025 Início: 09/06/2025 Término: 30/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

aaaDelandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne
Publicada no DOU: 05/06/2025 Início: 06/06/2025 Término: 25/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Leitor óptico da maturidade da pele neonatal para a avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para determinação de prematuridade
Publicada no DOU: 03/06/2025 Início: 04/06/2025 Término: 23/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe
Publicada no DOU: 03/06/2025 Início: 04/06/2025 Término: 23/06/2025
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou naive
Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer
Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Infliximabe no tratamento por via subcutânea de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais
Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Escorpiônicos
Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS

Relatório PCDT

Formulário de Contribuição

.

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica


Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS

Relatório PCDT

Formulário de Contribuição

.Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS

Relatório PCDT

Formulário de Contribuição

.

Regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe


Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS/MS

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II
Publicada no DOU: 29/05/2025 Início: 30/05/2025 Término: 18/06/2025
Dossiê da Empresa

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

.Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada em adolescentes de 14 a 17 anos
Publicada no DOU: 27/05/2025 Início: 28/05/2025 Término: 16/06/2025
Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS

Relatório Técnico
Relatório para sociedade

Formulário de Contribuição

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS                                                                    Perguntas e Respostas sobre Consultas Públicas

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