Consultas Públicas
O INPI realiza tomadas públicas de subsídios e consultas públicas sobre seus serviços, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE PESQUISA PARA COMPROVAÇÃO DO ALTO RENOME (PRAZO ENCERRADO)
O INPI está analisando as sugestões recebidas durante a consulta pública sobre parâmetros de pesquisa para comprovação do alto renome da marca no Brasil.
O prazo para envio de sugestões encerrou-se em 19/05/2025 e as manifestações encaminhadas após o prazo não serão consideradas.
As respostas às propostas recebidas durante a consulta pública serão apresentadas junto com o texto definitivo do ato normativo e das diretrizes de análise.
Confira as informações:
Minuta das diretrizes de análise (Manual de Marcas)
Prazo da Consulta Pública: 08/04/2025 a 19/05/2025 (PRAZO ENCERRADO)
CONSULTA PÚBLICA SOBRE DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA (PRAZO ENCERRADO)
O INPI está analisando as sugestões recebidas durante a consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca.
O prazo para envio de sugestões encerrou-se em 29/01/2025 e as manifestações encaminhadas após o prazo não serão consideradas.
As respostas às propostas recebidas durante a consulta pública serão apresentadas junto com o texto definitivo do ato normativo e das diretrizes de análise.
Confira as informações:
Minuta das diretrizes de análise (Manual de Marcas)
Prazo da Consulta Pública: 29/10/2024 a 29/01/2025 (PRAZO ENCERRADO)
CONSULTA PÚBLICA SOBRE MARCAS DE POSIÇÃO (PRAZO ENCERRADO)
A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas informa que foi concluída a análise das contribuições apresentadas durante a consulta pública sobre as normas e procedimentos de exame de pedidos de registro de marcas de posição, realizada entre 13 de abril e 12 de junho de 2021. Os comentários recebidos foram avaliados e respondidos pelo Comitê Permanente de Aprimoramento de Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD).
Contribuições da consulta pública e respostas do CPAPD
A Portaria INPI/PR nº 37/2021, que dispõe sobre a registrabilidade das marcas de posição, foi publicada na RPI 2646, de 21 de setembro de 2021.
No portal do INPI também foi disponibilizada a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2021, referente aos procedimentos de exame de pedidos de registro de marcas de posição.
Ambas podem ser acessadas em: