Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DAS QUEIMADAS NO PAMPA (PPPAMPA)
Ano: 2025
O Pampa, no território brasileiro, está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma extensa região natural de mais de 190 mil km², que constitui a porção setentrional dos chamados Pastizales del Río de la Plata. A unidade paisagística que identifica o bioma são os campos, caracterizados por extensos terrenos planos a suavemente ondulados, recobertos por vegetação herbácea e arbustiva de elevada biodiversidade. Nesse vasto espaço geográfico formado por ambientes abertos, as florestas limitam-se às áreas ripárias e de relevo mais acidentado, tais como encostas de morros, serras e coxilhas, formando um complexo mosaico campo-floresta. Embora a aparência geral da vegetação pareça uniforme, trata-se de um bioma composto por dez ecorregiões distintas, com características florísticas e biofísicas únicas. Essas ecorregiões apresentam uma série de formações vegetacionais campestres, savanoides e florestais de estrutura e composição florística próprias, as quais incluem banhados, palmares (ou butiazais), parques de pau-ferro e de espinilho.
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica)
Ano: 2025
Mata Atlântica é um dos biomas mais biodiversos do mundo, resultado de interações intrincadas entre mudanças do clima, eventos geológicos e dinâmicas ecológicas ocorridas ao longo da sua história evolutiva, sendo considerado um hotspot mundial e, portanto, prioritário para a conservação da biodiversidade. Considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988, a Mata Atlântica possui legislação específica (Lei n. 11.428/2006) que versa sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa, também conhecida como a Lei da Mata Atlântica. O PPMata Atlântica implementará ações para prevenir, controlar o desmatamento e promover a restauração da vegetação nativa na área de aplicação da Lei Federal n. 11.428/2006.
Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e queimadas no Pantanal (PPPantanal) - 2024 a 2027 - Versão Preliminar para Consulta Pública
Ano: 2024
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), organizado nas seguintes seções: (i) Contexto político-institucional do PPPantanal; (ii) Políticas de controle do desmatamento e das queimadas no Pantanal; (iii) Desmatamento e incêndios florestais no Pantanal; e (iv) Eixos e objetivos estratégicos do PPPantanal.
Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e queimadas na Caatinga (PPCaatinga) - 2024 a 2027 - Versão Preliminar para Consulta Pública
Ano: 2024
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga), organizado de acordo com os eixos definidos no referido Decreto: i) atividades produtivas sustentáveis; ii) monitoramento e controle ambiental; iii) ordenamento fundiário e territorial; e iv) instrumentos normativos e econômicos.
BIOMASSA PARA ENERGIA NO NORDESTE: ATUALIDADE E PERSPECTIVAS
Ano: 2018
Intitulado “Biomassa para energia no Nordeste: atualidade e perspectivas”, o estudo técnico realizado pela APNE é o resultado do levantamento de dados, principalmente secundários, visitas e entrevistas em campo, com análise e considerações de especialistas da área de desenvolvimento florestal. O principal objetivo foi atualizar a estimativa de demanda e oferta de biomassa para a região Nordeste. Entendendo-se a biomassa como “todo o material sólido constituinte das partes aéreas de vegetais (cultivados ou nativos) que possa ter uso energético, notadamente no bioma Caatinga.
IMPORTÂNCIA ATUAL E POTENCIAL DO USO DA BIOMASSA PARA ENERGIA EM SERGIPE
Ano: 2018
O trabalho, conforme já estabelecido no título, tem como alcance o Estado de Sergipe e é fruto de parceria firmada entre a Associação Plantas do Nordeste (APNE), no âmbito do Projeto de Cooperação Manejo do Uso de Terras do Semiárido Brasileiro, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a supervisão e coordenação técnica do Ministério do Meio Ambiente, com recursos do GEF.
procosta: PROGRAMA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA LINHA DE COSTA
Ano: 2018
O Ministério do Meio Ambiente construiu, em colaboração com vários parceiros institucionais e a comunidade científica, o Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, o Procosta. Vamos aprofundar, assim, o conhecimento científico, aprimorar a rede de coletas de dados, e enxergar os ecossistemas costeiros, com sua função de proteção natural da costa, como ativos para adaptação às mudanças já em curso. Com isso, será possível um planejamento consistente e adequado.
Glossário de termos e conceitos usados no contexto da UNCCD
Ano: 2013
Este trabalho de Heitor Matallo Jr vai muito além de um simples Glossário dos Termos mais comumente utilizados na Convenção de Combate à Desertificação. Isso, por si só, já seria uma grande contribuição a estudiosos, gestores e curiosos sobre a desertificação e a UNCCD. O livro publicado pelo Ministério do Meio ambiente é uma cronologia histórica preciosa dos principais eventos historicos relacionados com a degradação ambiental em nivel global. Este trabalho, certamente, será um importante instrumento para todos aqueles que desenvolvem esforços para o fortalecimento da UNCCD.
Preserving our common ground UNCCD 10 years on
Ano: 2012
The United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD) plays a key role in the world’s efforts to eradicate poverty, achieve sustainable development and reach the Millennium Development Goals (MDGs). It is the only internationally recognized legally binding instrument that addresses the problem of land degradation in dryland rural areas. It enjoys a truly universal membership of 191 parties. And, through the Global Environment Facility (GEF) as its funding mechanism, it is able to channel much-needed resources to projects aimed at combating the problem, particularly in Africa.