Reconhecendo que o oceano é o maior regulador climático do planeta, o Departamento de Oceano e Gestão Costeira é responsável pela formulação e implementação de políticas públicas voltadas, à conservação e ao uso sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros. De forma estratégica, o Departamento desenvolve e coordena iniciativas que contribuem para mitigar impactos e promover a adaptação da zona costeira e marinha aos efeitos da mudança do clima.
Entre suas principais atribuições estão o planejamento e a coordenação nacional de iniciativas para proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos mais vulneráveis à mudança do clima, o planejamento espacial marinho e gerenciamento costeiro integrado, o apoio ao fortalecimento e a ampliação de áreas marinhas protegidas, a implementação de acordos internacionais sobre oceano e conservação da biodiversidade marinha, além da liderança na elaboração e no monitoramento do Plano Temático Oceano e Zona Costeira do Plano Clima.
O Departamento de Oceano e Gestão Costeira representa o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em fóruns e colegiados estratégicos, como a Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar (CIRM) e no Programa Antártico Brasileiro.
Diante dos novos desafios impostos pelas mudanças climáticas, da crescente degradação ambiental e da necessidade de ordenamento e gestão da zona costeira e marinha do Brasil, a missão do Departamento de Oceano e Gestão Costeira é integrar planejamento e gestão costeira e marinha à política climática nacional e global, de forma contínua e estratégica.