Dengue será tema do 1º projeto da Coalização Global anunciado pelo Ministro da Saúde

A Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo está oficialmente criada. Formalizada pela Carta de Genebra, que foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (20), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão visa ampliar a produção local e regional de tecnologias em saúde. Trata-se da principal entrega da presidência brasileira do G20 na área da saúde. Brasil, França, Reino Unido, União Europeia, Turquia, Alemanha, Indonésia e África do Sul assinaram a carta como membros fundadores. O primeiro projeto será dedicado ao desenvolvimento de tratamentos inovadores para combater a dengue.

“A Coalizão representa uma oportunidade única para promover o acesso a vacinas, terapias, diagnósticos e outras tecnologias em saúde voltadas para doenças negligenciadas e populações em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que desenvolve capacidades que poderão ser aproveitadas em outras doenças e futuras emergências de saúde”, afirmou o ministro Padilha no discurso de lançamento, em Genebra, na Suíça.

Ele explicou que a Coalizão atuará por meio de projetos. “Queremos demonstrar que, por meio da cooperação, é possível enfrentar este e outros desafios, tornando o mundo mais preparado para futuras emergências em saúde pública. O projeto-piloto será voltado à dengue, doença viral que há anos acomete países tropicais como o Brasil e que, atualmente, em razão das mudanças climáticas, tem se espalhado para outras regiões do mundo”, disse.

Padilha explicou, ainda, que os projetos posteriores serão elaborados em conjunto, a partir das demandas dos países-membros, da expertise dos parceiros e das realidades regionais.

Fortalecimento das capacidades de produção de produtos de saúde

Nos dois primeiros anos, o Brasil assumirá a presidência e o secretariado da Coalizão, que buscará o fortalecimento das capacidades de fabricação de produtos de saúde locais e regionais e promover redes sustentáveis de produção e inovação global. Ela está estruturada em torno de parcerias voluntárias e projetos concretos, que contarão com o envolvimento de países do G20, países convidados e organizações internacionais, incluindo o convite formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoio técnico e científico.

No Brasil, a coordenação da agenda ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), que atuará como ponto focal nacional. Ela articulará com parceiros técnicos e políticos de modo a contribuir para o avanço dos projetos estratégicos em âmbito regional e global.

“A Coalizão é um arranjo internacional inédito que representa um marco para o enfrentamento das desigualdades. Vamos buscar alinhar capacidade produtiva, transferência de tecnologia e demanda estruturada, promovendo acesso equitativo a tecnologias em saúde com base em prioridades regionais e evidências técnicas”, disse a secretária da SECTICS, Fernanda De Negri.

Além de promover o acesso a vacinas, tratamentos terapêuticos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde para doenças negligenciadas e pessoas em situações vulneráveis, a Coalizão poderá ser redirecionada para outras doenças e emergências sanitárias, se necessário, fomentando a colaboração e evitando duplicidade com iniciativas multilaterais e outros projetos relevantes.

Regulação do marketing digital de substitutos do leite materno

Na quarta-feira (21), o Brasil copatrocinou o evento “Monitoramento do Marketing Digital de Substitutos do Leite Materno: Dados Abertos e Responsabilização Global”, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde. A iniciativa integra o esforço liderado por Brasil e México para aprovar uma resolução internacional sobre o tema ainda neste encontro.

“O Brasil acredita que garantir o direito das mulheres de amamentar e o direito das crianças de serem amamentadas é fundamental para construirmos sociedades mais saudáveis, justas e resilientes. Não podemos permitir que interesses comerciais comprometam um dos atos mais naturais e benéficos da vida humana”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A proposta atualizará o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, em vigor no Brasil desde 1988, com normas específicas para o marketing digital. O texto é resultado de quatro rodadas de diálogo entre países e ampla articulação com a sociedade civil, e já conta com o apoio de mais de 20 nações. Além de medidas para restringir o marketing digital desses produtos, a resolução recomenda que os países reforcem seus sistemas de monitoramento com dados abertos e tecnologias digitais, evitem conflitos de interesse e a assegurem a plena implementação do Código.

Cecília Lopes
Ministério da Saúde