Classificação de produtos e serviços
Quando você deposita o seu pedido de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços sua marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.
O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45. É importante saber que as classes e listas não são exaustivas, ou seja, não incluem todos os tipos de produtos e serviços que existem. Para complementar as listas originais da Classificação Internacional de Nice, o INPI criou as Listas Auxiliares.
Anualmente, o Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) promove alterações na Classificação Internacional, com vistas a oferecer a maior gama possível de itens para escolha do depositante.
*** ATENÇÃO: Na 31ª Reunião de Peritos da União de Nice, os países signatários do Acordo de Nice e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) deliberaram a vigência de 3 anos de cada edição da Classificação Internacional de Nice. ***
*** Em 1º de janeiro de 2025 entrou em vigor no Brasil a versão 2025 da 12ª edição da Classificação Internacional de Nice (NCL (12) 2025). ***
Conheça a lista bilíngue (inglês-português) de produtos e serviços da NCL (12) versão 2025, além de seus caputs e notas explicativas.
Confira também as atualizações introduzidas pela Ompi na lista de produtos e serviços da NCL (12) 2025, bem como as versões 2025 da Lista Auxiliar de Produtos e da Lista Auxiliar de Serviços.
Abaixo, acesse a versão 2024 bilingue (inglês-português) da 12a edição da Classificação de Nice (NCL (12) 2024) e as Listas Auxiliares de produtos e serviços, versão 2024, em português.
- Classificação de Nice, 12a edição, versão 2024
- Caputs e notas explicativas, versão 2024
- Lista Auxiliar de Produtos e Lista Auxiliar de Serviços, versão 2024
Acesse também as atualizações introduzidas pela Ompi na lista de produtos e serviços da NCL (12) 2024.
Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços
Caso você não encontre o produto ou serviço que pretende requerer em seu pedido de registro de marca nas Listas de Produtos e Serviços ou tenha dúvidas sobre esse assunto, poderá formular uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) do INPI.
Para protocolar uma consulta à CCPS, gere uma GRU (o módulo GRU encontra-se à direita na primeira página do portal do INPI) selecionando o código 357, referente a "Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços", na unidade “Marcas”.
O valor da petição enviada pelo sistema e-Marcas é de R$ 170,00 para a classificação de até 5 (cinco) produtos ou serviços. Para cada produto ou serviço adicional, deve-se acrescentar R$ 20,00 ao valor dessa petição.
IMPORTANTE! A petição de Consulta à CCPS não equivale a um pedido de registro de marca, nem a um pedido de certidão de busca de marcas! Para dar entrada em um pedido de registro de marca, use a petição de número 389 ou a de número 394. Para certidões de busca de marcas, protocole a petição de número 377 ou a de número 347.
Para mais dúvidas sobre o envio e o processamento de pedidos de marcas, confira o Manual de Marcas.
Veja a seguir o Guia do Usuário, a versão 2023 da 12a edição da Classificação de Nice (NCL (12) 2023) e as Listas Auxiliares de produtos e serviços, versão 2023, em português.
- Classificação de Nice, 12a edição, versão 2023
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – versão 2023 - 15/02/2023
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – versão 2023 - 15/02/2023
Para consultar a versão 2022 da 11ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços, além de versões e edições anteriores, acesse os links abaixo:
- Classificação de Nice, 11a edição, versão 2022 – 09/07/2022
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2022 - 01/01/2022
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2022 - 01/01/2022
- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2021 - revisada em 06/01/2021
- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2021 - revisada em 06/01/2021
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2021 - revisada em 06/01/2021
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2021 - revisada em 15/07/2021
- Caputs e notas explicativas – NCL (11) 2021
- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 - revisada em 21/02/2020
- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 - revisada em 06/03/2020
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2020
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2020
- Caputs e notas explicativas – NCL (11) 2020
- Notas explicativas – NCL (11) 2019
- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2019 - revisada em 22/10/2019
- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2019 - revisada em 22/10/2019
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2019 - revisada em 19/06/2019
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2019 - revisada em 15/07/2019
- Atualizações promovidas pela Ompi na NCL (11) versão 2019
- Lista de Classes e Notas Explicativas – NCL (11) 2018 - revisadas em 09/07/2018
- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2018 – revisada em 24/12/2018
- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2018 – revisada em 03/04/2018
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2018 – revisada em 21/12/2018
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2018 – revisada em 06/11/2018
Conheça as entradas incluídas na NCL(11) (versão 2017) e veja o que mudou da NCL(10) para a NCL(11) (versão 2017). Informações adicionais sobre as mudanças ocorridas com a versão 2017 da edição em vigor podem ser obtidas no texto explicativo sobre o tema.
Veja também a antiga Classificação Nacional de Produtos e Serviços (observe a errata), bem como a tabela de correspondência entre a classificação nacional e a NCL (7).
Confira ainda:
Classificação de Elementos Figurativos - Classificação de Viena - CFE (4) - Classificação de ordem prática, usada para facilitar as buscas de anterioridade de elementos figurativos no momento do exame de marcas.
Acesse aqui as versões das listas de produtos e serviços anteriores a 2018:
- NCL(11 - 2017): Lista de classes e notas explicativas
- Lista de Produtos em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017) - revisado em 15/12/2017
- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017) - revisado em 15/12/2017
- Lista de Serviços em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017)
- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017)
- Lista Auxiliar de Produtos - NCL(11 - 2017) - atualizada em 21/11/2017
- Lista Auxiliar de Serviços - NCL(11 - 2017) - atualizada em 26/09/2017
- Lista de Produtos em Ordem Alfabética - Classificação de Nice NCL(10-2016)
- Lista de Serviços em Ordem Alfabética - Classificação de Nice NCL(10-2016)
- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice NCL(10-2016)
- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice NCL(10-2016)
- Lista Auxiliar de Produtos - Classificação de Nice NCL(10-2016)
- Lista Auxiliar de Serviços - Classificação de Nice NCL(10-2016)
- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (9)
- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (9)
- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética - NCL (9)
- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética - NCL (9)
- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (8)
- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (8)
- Lista Auxiliar de Produtos revisada - NCL (8)
- Lista Auxiliar de Serviços revisada - NCL (8)
- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (7)
- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice - NCL (7)