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Cidadania Fiscal

Governo federal viabiliza doação de 11 mil mochilas para participantes de eventos ambientais

Ação articulada pelo MMA, Receita Federal, Ibama e Itaipu Nacional destinou itens apreendidos na Alfândega de São Francisco do Sul/SC .
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Publicado em 13/05/2025 16h16 Atualizado em 14/05/2025 10h20
Doação Mochilas

Uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Itaipu Nacional permitiu a doação de 11 mil mochilas para participantes de eventos relacionados à educação ambiental, ainda em 2025. A distribuição dos itens foi iniciada na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), em Brasília, nesta semana.

O material foi requisitado pelo MMA à Receita Federal, que já havia apreendido as mochilas no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Os itens teriam como destino possível a oferta em leilão, a inutilização ou a destruição. O diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania (DEA) do MMA, Marcos Sorrentino, explicou que agora “as mochilas vão ganhar uma nova função social e educativa”.

A solicitação dos materiais foi fundamentada nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, pilares essenciais para a administração pública, ponderou Sorrentino. “Proporcional por trazer benefícios claros como a economia de recursos e o reaproveitamento de materiais. E razoabilidade por estar em consonância com plano estratégico do órgão, que atende à otimização dos recursos disponíveis.”

O superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, auditor fiscal Fabio Boschi, assinalou que "com destinações como esta a Receita Federal transforma o que seria produto de crime em um ativo a ser usado de forma positiva pela sociedade brasileira."

Além de armazenar as mochilas na sede do PrevFogo, o Ibama forneceu os caminhões para transportar o material que estava no Porto de Itapoá, em Itapoá, litoral catarinense, até a capital federal, percurso de aproximadamente 1,5 mil quilômetros. Já a Itaipu Nacional, assumiu a personalização do material, adequando ao contexto dos eventos educacionais.

As mochilas serão distribuídas em quatros eventos que serão promovidos ou contam com o apoio do MMA. Além da 5ª CNMA, que reuniu mais de 3 mil pessoas para debater ações de enfretamento às mudanças climáticas e seus impactos no Brasil, os itens beneficiarão os participantes do VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, em julho, na cidade de Manaus (AM). Com público estimado de 2,5 mil educadores, o congresso debaterá a elaboração e a implementação de políticas públicas que possam repercutir nas Conferências Internacionais de Meio Ambiente, a exemplo da COP30.

Em setembro, o material será disponibilizado para os 1,5 mil participantes previstos para a VI Conferência Nacional Infantojuvenil de Meio Ambiente. O evento ocorrerá em Brasília e é organizado pelo MMA, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa mobilizará todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), com tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. Haverá também o X Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, previsto para outubro, com 4 mil participantes aproximadamente.

“Esse esforço conjunto simboliza o compromisso dessas instituições com a agenda da educação ambiental e com a promoção de políticas públicas integradas, sustentáveis e eficientes”, finalizou Marcos Sorrentino.

A parceria contempla outras dez malas, que serão utilizadas para finalidades administrativas do MMA.

mma2.png
doação mochilas
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