Planejamento Estratégico
Plano Estratégico da Anatel 2023-2027
Conexão: nosso presente para o futuro
Bem-vindo à página dedicada ao Plano Estratégico da Anatel para o período de 2023 a 2027. Este plano é um documento essencial que orienta as ações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover a conectividade, a qualidade dos serviços de comunicação e o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil. Aqui, você encontrará informações detalhadas sobre os objetivos, metas e iniciativas estratégicas da Anatel, bem como os principais destaques e atualizações do plano.
Identidade Institucional
Com propósito claro de “Conectar o Brasil para melhorar a vida de seus cidadãos”, o plano define sua missão como “Promover o desenvolvimento da conectividade e da digitalização do Brasil em benefício da sociedade”, e sua visão de futuro é “Ser uma instituição ativa na transformação digital do País, promovendo mercados dinâmicos com serviços de qualidade”.
A estratégia da Anatel se apoia em quatro valores fundamentais: inovação; segurança regulatória; foco em resultados e efetividade; e construção participativa. Esses princípios foram consolidados a partir de uma análise abrangente de cenários futuros, identificando tendências e incertezas críticas que influenciarão as telecomunicações e o uso da conectividade no médio e longo prazo.
Cenário-alvo
O plano também se organiza em torno de duas dimensões-chave: promoção da oferta, (acesso à conectividade) e promoção da demanda (impulsionar a digitalização no Brasil). Com essa visão estratégica, a Anatel busca posicionar o país entre as economias líderes em digitalização, integrando o Brasil no G20 digital.
Objetivos de Resultado: impacto para sociedade
O plano define 4 (quatro) objetivos de resultado que orientam a entrega de valor público à sociedade, alinhados com as políticas públicas e exigências legais:
Promover a conectividade universal e significativa com qualidade e segurança;
Estabelecer mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços digitais e conectividade;
Fomentar a transformação digital e a inovação tecnológica junto à sociedade;
Garantir uma atuação de excelência e sustentável, orientada para resultados.
Esses objetivos finais refletem o compromisso da Anatel em atender às demandas sociais, econômicas e tecnológicas em constante evolução.
Objetivos de processos: orientando a atuação interna da Agência
Para apoiar a concretização desses resultados, o plano apresenta 15 (quinze) objetivos de processo, detalhados em quatro grandes temas, que direcionam de forma mais específica a atuação da Agência:
Infraestrutura e Qualidade
Viabilizar o acesso físico aos serviços de conectividade com qualidade para todos;
Viabilizar a expansão e implantação da infraestrutura de rede de base;
Buscar uma atuação responsiva para o cumprimento de obrigações regulatórias;
Proteger as infraestruturas críticas da conectividade.
Dinamismo do Mercado
Garantir a adequabilidade da definição do mercado;
Garantir equidade no acesso ao mercado e nas regras aplicáveis aos agentes;
Promover o uso eficiente dos recursos escassos;
Promover a atratividade e a sustentabilidade econômica do setor pela modernidade da regulação;
Promover a viabilidade econômica do acesso à conectividade pelos cidadãos.
Transformação Digital, Inovação e Cidadania
Promover o empoderamento e a segurança digital dos cidadãos;
Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores;
Promover o uso das tecnologias emergentes de forma isonômica e transparente.
Gestão de Excelência
Promover a formação contínua e a capacitação dos servidores;
Garantir a transparência, a diversidade e a responsabilidade socioambiental da gestão interna;
Garantir a agilidade da gestão e a adequabilidade da infraestrutura interna com o uso das tecnologias da informação e comunicação.
Metas estratégicas de resultado-chave
Com vistas a avaliar o cumprimento dos objetivos estratégicos de resultado, o plano define 13 (treze) metas estratégicas que traduzem um resultado esperado, ou seja, o valor público que será gerado e entregue pela Anatel à sociedade durante sua vigência.
1. Ampliar a cobertura da telefonia móvel 5G de 0% em 2021 para 57,67% da população brasileira até 2027.
2. Expandir a conectividade de backhaul de fibra óptica de 76,92% para 100% dos municípios brasileiros até 2027.
3. Expandir a conectividade de backhaul de fibra óptica de 13,63% para 50% das localidades com mais de 600 habitantes até 2027.
4. Aumentar a velocidade média contratada na banda larga fixa de 186,3 Mbps para 1 Gbps até 2027.
5. Elevar o nível de desempenho de referência de capacidade de redes de 78,28% para 87% até 2027.
6. Elevar o nível de satisfação geral dos consumidores da Banda Larga Fixa de 6,9 para 7,5 até 2027.
7. Elevar o nível de satisfação geral dos consumidores da Telefonia Móvel de 7,6 para 8,1 até 2027.
8. Manter a competição de mercado de oferta de Banda Larga Fixa em cenário agressivo até 2027.
9. Manter a competição de mercado de oferta de Telefonia Móvel em cenário conservador até 2027.
10. Contribuir para ampliar o percentual de usuários de internet no Brasil de forma a mantê-lo compatível com os 20 países mais bem avaliados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) até 2027.
11. Contribuir para expandir o percentual de usuários de internet no Brasil com habilidades moderadas em tecnologias da informação e comunicação (TIC) de forma a mantê-lo compatível com os 20 países mais bem avaliados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) até 2027.
12. Aprimorar o nível de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança da Anatel para estar compatível com os 20 órgãos e entidades mais bem avaliados na Administração Pública Federal até 2027.
13. Aumentar a disponibilidade de dados e informações da Anatel em formato aberto de 21,9% para 85% até 2027.
Iniciativas Estratégicas
O plano contempla ainda um conjunto de iniciativas estratégicas, detalhadas e priorizadas para orientar a execução dos objetivos. Essas iniciativas são medidas concretas voltadas a preencher as lacunas entre o desempenho atual e o esperado, sendo executadas por meio dos Planos de Gestão Táticos da Anatel. Com essa abordagem integrada, a Agência assegura que cada passo esteja alinhado com as metas estabelecidas e os desafios futuros.
Indicadores estratégicos
Objetivo Estratégico | Meta Estratégica | Indicador | Linha de base | Meta 2027 |
1. Promover a conectividade universal e significativa com qualidade e segurança | 1 | 1. Percentual da população com cobertura 5G ou superior | 0% (dez/2021) | 57,67% |
2 | 2.1 Total de municípios com backhaul de fibra | 4.677 municípios - 76,92% (2023) | 5.570 municípios - 100% | |
3 | 2.2 Total de localidades com mais de 600 habitantes com backhaul de fibra | 598 localidades - 13,63% das localidades com mais de 600 (seiscentos) habitantes (2021) | 2.194 localidades - 50% das localidades com mais de 600 (seiscentos) habitantes. | |
4 | 3. Velocidade média contratada na banda larga fixa | 186,3 Mbps (dez/2021) | 1 Gbps | |
5 | 4. Percentual da velocidade recebida em relação ao contratado | 78,28% (2021) | > 87% | |
6 | 5.1 Índice de satisfação geral dos consumidores da Banda Larga Fixa | 6,9 (ISG Banda Larga Fixa 2021) | 7,5 | |
7 | 5.2 Índice de satisfação geral dos consumidores da Telefonia Móvel | 7,6 (ISG Telefonia Móvel 2021) | 8,1 | |
2. Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços digitais de comunicação e de conectividade | 8 | 6.1 Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI – Banda Larga Fixa) | 0,0964 (dez/2021) | Abaixo de 0,1500 |
9 | 6.2 Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI - Telefonia Móvel) | 0,2573 (dez/2021) | Abaixo de 0,3594 | |
3. Fomentar a transformação digital e a inovação tecnológica junto à sociedade | 10 | 7. Percentual de indivíduos usuários de Internet | 81,34% (ITU / TIC Domicílios 2020) | 95,20% de usuários de internet no país |
11 | 8. Percentual de indivíduos com habilidades em TIC | Habilidades baixas: 23% / Habilidades moderadas: 13% / Habilidades avançadas: 3% (2020) | 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) | |
4. Garantir atuação de excelência e sustentável com foco nos resultados | 12 | 9. Índice de avaliação de práticas ambientais, sociais e de governança - iESGo - TCU | 79,1% (2024) | > 90% |
13 | 10. Percentual de dados e informações setoriais abertas | 21,9% (2021) | 85,00% |
Execução e Monitoramento
A execução da estratégia definida nas iniciativas estratégicas deste Plano será desdobrada nos planos institucionais da Agência a partir das orientações constantes nos Planos de Gestão Táticos, que contemplarão as ações, os resultados e as metas relacionadas aos processos finalísticos e de gestão, voltados ao alcance dos objetivos estratégicos no médio prazo.
Resultados
Os resultados parciais dos indicadores de desempenho são acompanhados por meio de painéis interativos (dashboards) e reportados trimestralmente ao Comitê Interno de Governança nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).
Os principais resultados dos indicadores estratégicos, bem como dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Anatel encontram-se consolidados nos Relatórios Anuais de Gestão da Agência e podem ser consultados nas páginas destacadas a seguir:
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