Leilão de Espectro 5G
Acompanhe o andamento do maior leilão de radiofrequências da história do Brasil.
Publicado em
22/02/2021 17h48
Atualizado em
13/01/2022 18h40
Maior oferta de espectro da história da Anatel, o Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal – SMP, o chamado Leilão 5G, foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência em sua Reunião Extraordinária nº 16, de 24 de setembro de 2021.
O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021. O Anexo II do Edital, que trata dos lotes, das subfaixas de radiofrequências, dos preços mínimos e dos valores de garantia de manutenção das propostas de preço e de garantia de execução dos compromissos, foi retificado nessa mesma data.
O Processo referente à condução da licitação pode ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou diretamente pelo link abaixo:
Processo SEI nº 53500.066038/2021-11
A cópia do Edital, bem como outras informações relevantes sobre o certame, podem ser acessadas na Seção Documentos abaixo.
Documentos
- Registro de Reunião - 17ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 10 de dezembro de 2021.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 23 de novembro de 2021 - Esclarecimento 294 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 16ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 23 de novembro de 2021.
- Edital de Convocação nº 68/2021, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2021, e no Boletim de Serviço Eletrônico dessa mesma data - Convocação das Proponentes Vencedoras para assinatura dos Termos de Autorização e pagamento do preço público respectivo.
- Acórdão nº 381, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2021 - Decisão do Conselho Diretor de homologação da adjudicação de objetos do certame.
- Análise nº 100/2021/CB, de 19 de novembro de 2021 - Homologação da Adjudicação de objetos do certame.
- Parecer nº 00726/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU, aprovado pela Procuradoria Federal Especializada junto à ANATEL em 17 de novembro de 2021.
- Aviso de Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021.
- Certidão, de 11 de novembro de 2021, referente ao Registro de Reunião - 15ª Reunião da Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 15ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 10 de novembro de 2021.
- Relatórios de Escolhas de Compromissos - Anexos à Ata da Segunda Etapa da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, realizada em 9 de novembro de 2021.
- Registro de Reunião - Ata da Segunda Etapa da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, realizada em 9 de novembro de 2021.
- Planilha de distâncias para efeitos do procedimento de conversão de que trata o item 8.8 do Edital, no que concerne ao compromisso de implantação de infraestrutura óptica (backhaul).
- Procedimento de Escolhas de Compromissos e Obrigações Adicionais, aprovado na 14ª Reunião da Comissão Especial de Licitação.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 8 de novembro de 2021 - Esclarecimento 293 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 14ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 8 de novembro de 2021.
- Relatório consolidado de propostas apresentadas, propostas substitutivas, renúncias à apresentação de propostas substitutivas e propostas vencedoras (Anexo à Ata da Primeira Etapa da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço).
- Registro de Reunião - Ata da Primeira Etapa da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço, realizada em 4 e 5 de novembro de 2021.
- Registro de Reunião - 13ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 3 de novembro de 2021.
- Registro de Reunião - 12ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 30 de outubro de 2021.
- Registro de Reunião - 11ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 29 de outubro de 2021.
- Registro de Reunião - 10ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 29 de outubro de 2021.
- Aviso de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2021 e no Boletim de Serviço Eletrônico dessa mesma data.
- Registro de Reunião - Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal, das Garantias de Manutenção de Proposta de Preço e das Propostas de Preço, realizada em 28 de outubro de 2021.
- Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2021 - Impugnações ao Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- Acórdão nº 358, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2021 - Decisão do Conselho Diretor sobre Impugnação ao Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL intempestiva, recebida como petição.
- Análise nº 98/2021/VA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de outubro de 2021 - Impugnação intempestiva ao Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL. Recebimento como direito de petição.
- Retificação - Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de outubro de 2021.
- Acórdão nº 356, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2021 - Decisão do Conselho Diretor sobre as Impugnações ao Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- Análise nº 122/2021/MM, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de outubro de 2021 - Impugnações ao Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL.
- Aviso de Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2021 e no Boletim de Serviço Eletrônico dessa mesma data.
- Portaria nº 2097, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de setembro de 2021 - Designação de Membros para a Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 9ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 21 de outubro de 2021.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 19 de outubro de 2021 - Esclarecimento 292 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 8ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 18 de outubro de 2021.
- Respostas a Pedidos de Esclarecimento - Comissão Especial de Licitação - Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 15 de outubro de 2021.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 15 de outubro de 2021 - Esclarecimento 005 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 7ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 15 de outubro de 2021.
- Modelo de Petição de Renúncia de Autorização de Uso de Radiofrequências, aprovado na 6ª Reunião da Comissão Especial de Licitação.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 14 de outubro de 2021 - Esclarecimento 004 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 6ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 14 de outubro de 2021.
- Registro de Reunião - 5ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 8 de outubro de 2021.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 5 de outubro de 2021 - Esclarecimento 003 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 4ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 4 de outubro de 2021.
- Planilha - Detenção de Quantidade de Espectro por prestadora - Subfaixas entre 1 GHz e 3 GHz.
(Planilha meramente indicativa, cabendo, às interessadas, suas controladoras, controladas ou coligadas, a responsabilidade pelas informações relacionadas à sua empresa)
(Planilha meramente indicativa, cabendo, às interessadas, suas controladoras, controladas ou coligadas, a responsabilidade pelas informações relacionadas à sua empresa)
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 1º de outubro de 2021 - Esclarecimento 002 - Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 3ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 30 de setembro de 2021.
- Comunicado Público, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 29 de setembro de 2021 - Esclarecimento 001 - Comissão Especial de Licitação.
- Manual de Instruções sobre Apresentação de Garantias - Anexo XI do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel - aprovado na 2ª Reunião da CEL, realizada em 29 de setembro de 2021.
- Registro de Reunião - 2ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 29 de setembro de 2021.
- Portaria nº 2068, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 28 de setembro de 2021 - Instalação da Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação.
- Registro de Reunião - 1ª Reunião da Comissão Especial de Licitação, realizada em 27 de setembro de 2021.
- Retificação - Anexo II do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de setembro de 2021.
- Portaria de Pessoal nº 990, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 27 de setembro de 2021 - Instalação da Comissão Especial de Licitação.
- Listas de municípios, localidades e estradas dos Anexos XII a XIX do Edital.
(Lista para simples consulta, não substituindo a versão oficial anexa ao Edital. Em caso de divergências, valem as disposições do Edital de Licitação)