Anatel premia TIM em reconhecimento pela acessibilidade de seus serviços

A TIM, nessa quarta-feira (8) em cerimônia realizada em Brasília, recebeu o troféu do “Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações”, entregue pelo vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vicente Aquino, às representantes da prestadora, Ana Carolina Meirelles e Carolina Matos. Entre os itens analisados pela equipe da Agência, a TIM ficou em primeiro em “Acessibilidade no Atendimento Remoto” e em “Ações Voluntárias em Acessibilidade”.

Ana Carolina disse que a entrega do Prêmio à TIM é o resultado de uma jornada de uma década. Ela citou a Bateria do Instituto TIM, criada em 2010, que tem entre seus integrantes surdos e ouvintes, além de pessoas com outros tipos de deficiência. Destacou que há cinco anos a TIM tem um setor dedicado à diversidade e inclusão que realiza um trabalho fenomenal com metas de contratação voltadas às pessoas com deficiências e outros grupos como pessoas negras, mulheres e pessoas LGBTQIA+. Carolina Matos informou que as quase mil lojas da TIM estão preparadas para receber as pessoas com deficiência, e com equipes preparadas para o atendimento. Ela informou que o compromisso da TIM é “trazer o que tiver de mais moderno para que nossos clientes e nossos colaboradores se sintam sempre incluídos”.

Na premiação, Aquino fez menção à prestadora Vivo, que ficou em segundo lugar na edição de 2024 por apenas seis décimos de ponto, a menor diferença desde que o Prêmio foi instituído pela Agência em 2019. A Vivo ficou em primeiro nos itens “Acessibilidade nos Sites” e empatou com a TIM em “Ações Voluntárias em Acessibilidade”. Outro item analisado foi “Acessibilidade nas Lojas” em que TIM e Vivo ficaram em terceiro e quarto lugar, atrás da Sky, em primeiro, e da Claro, em segundo.

Aquino também informou que foi aberta a Tomada de Subsídio nº 6 para a Reavaliação do Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações (RGA), a sociedade pode responder aos questionamentos apresentados pela Agência até o dia 21 de junho. Segundo ele, o RGA, editado pela Anatel em 2016, estabeleceu mecanismos para que as pessoas com deficiência possam contatar serviços de telecomunicações diretamente, assim como, se necessário, reclamar da prestação com autonomia.

Segundo o vice-presidente da Anatel, o prêmio estimula as grandes empresas de telecomunicações a realizarem uma concorrência positiva para o atendimento das pessoas com deficiência. Ele anunciou que, a partir de 2025, as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) participarão do Prêmio Anatel de Acessibilidade. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, também destacou a entrada das PPPs na premiação no próximo ano e o papel dessas prestadoras em levar a conexão banda larga ao meio rural.

A secretária convidou a Anatel a participar do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite, instituído em novembro de 2023. Ainda neste semestre deverão ser realizadas reuniões sobre o tema. Ela também defendeu o uso da linguagem simples pelas empresas de telecomunicações e o combate ao capacitismo. Aos cerca de 60 participantes do evento foi distribuído um manual de combate ao capacitismo. De acordo com o documento, “o capacitismo reproduz crenças, processos e práticas que normatizam um certo padrão corporal como perfeito, sem considerar a corporeidade de todas as pessoas”.

O diretor regional do Escritório Regional para as Américas da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Bruno Ramos, informou que a UIT está comprometida com a questão da acessibilidade e que possui inúmeros trabalhos técnicos que podem ser acessados no portal da instituição. Ramos citou o Acessible Americas, fórum de acessibilidade das telecomunicações que terá a sua 11ª edição em novembro na Cidade do México, como “uma plataforma de difusão da bandeira da acessibilidade para as pessoas com deficiência”. Mais informações sobre as ações da UIT em relação à acessibilidade estão disponíveis no portal da instituição.

O coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Adauto Soares, destacou que “as operadoras de serviços de telecomunicações desempenham um papel fundamental na expansão das redes e no desenvolvimento de novos modelos de negócio, permitindo a conectividade de milhões de pessoas originalmente marginalizadas”. Ele destacou as edições do Acessible Americas como um fórum privilegiado onde se encontram “relatos incríveis das pessoas com deficiência criando novos usos (para as Tecnologias de Informação e Comunicação - TICs)”. Soares afirmou que a Unesco está empenhada em promover a inclusão das pessoas com deficiência no uso das TICs, principalmente na educação, ao partilhar boas práticas e incentivar o diálogo.